Publicada em 07/01/2017, 19:23

Sem taxa de ICMS Sistemas Fotovoltaicos tornam-se mais atrativos


Sem taxa de ICMS Sistemas Fotovoltaicos tornam-se mais atrativos

Quando você gera energia elétrica através de geração distribuída, você injeta essa energia na rede e “empresta” para a distribuidora local. O sistema de distribuição funciona como uma bateria, que armazena a energia gerada pela unidade consumidora para que ela a use futuramente. No caso de energia fotovoltaica, seria como gerar energia durante o dia para usar a noite.

E como a energia é uma mercadoria e está em circulação, ela está sujeita à tributação de ICMS em todo o Brasil. Ou melhor, estava.

No dia 22 de abril de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, dispensou os estados de cobrarem essa tarifa obrigatoriamente dos microgeradores e minigeradores, deixando que suas respectivas Secretarias da Fazenda decidissem cobrar o imposto ou não. No momento da publicação desse post, a energia gerada pelos microgeradores e minigeradores de 21 unidades federativas estão isentas do ICMS. São eles:

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

São Paulo

Sergipe

Tocantins

Com essa medida, projetos de geração distribuída nesses estados ficam ainda mais atrativos, além de gerar milhares de novos empregos no setor e adiar as expansões do sistema de distribuição.

Parceiros

Sponsor heckertsolar
Sponsor abb
Sponsor sunrise
Sponsor schletter
Sponsor sma